STF derruba sua própria decisão e determina que valores do DPVAT deverão retornar ao patamar anterior

O Supremo Tribunal Federal, após revisão de decisão do Ministro Dias Toffoli, derrubou a própria que suspendia a Resolução que havia reduzido o valor do DPVAT para 2020. Com isso, todos aquele que havia pago o seguro obrigatório no valor integral, com base na tabela de valores do ano passado, poderão solicitar a restituição dos … Ler maisSTF derruba sua própria decisão e determina que valores do DPVAT deverão retornar ao patamar anterior

Novidade: Publicada Portaria que Facilita o Processo de Habilitação para Motoristas

cnh

Com a resolução 778, publicada nesta segunda-feira (17), mas que entra em vigor em 90 dias, o processo para tirar CNH e ACC deve ficar mais simples e barato. Isso porque o número de aulas caiu. No caso da CNH da categoria B, para dirigir carros, o número de aulas práticas caiu de 25 para 20. … Ler maisNovidade: Publicada Portaria que Facilita o Processo de Habilitação para Motoristas

São Paulo: Prefeitura Sanciona Projeto de Lei que Criará Bolsões de Estacionamento para Motoboys

O prefeito Bruno Covas sancionou na última sexta-feira (24/05) o projeto de lei nº 444/15 que dispõe sobre a criação de bolsões de estacionamento exclusivos para motoboys nas vias públicas da capital. A lei nº 17.095 prevê que a Prefeitura de São Paulo deverá criar bolsões de estacionamento exclusivos aos motoboys próximos aos grandes centros … Ler maisSão Paulo: Prefeitura Sanciona Projeto de Lei que Criará Bolsões de Estacionamento para Motoboys

Novidade! Governo Federal Lança Projeto-Piloto de Tecnologia que Unificará os Documentos Exigidos para Transporte de Carga no País

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, lançou nesta segunda-feira (27), no Espírito Santo, o projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). A nova tecnologia, que será implantada em fase de testes pelos próximos meses, permitirá a unificação de cerca de 20 documentos que são exigidos para operações de transporte de carga no país. … Ler maisNovidade! Governo Federal Lança Projeto-Piloto de Tecnologia que Unificará os Documentos Exigidos para Transporte de Carga no País

Coleta de Sangue para Exame Toxicológico Pode ser Obrigatória em Caso de Acidentes de Trânsito com Vítimas

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para realização de exame toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas (PL 2.854/2019). O senador lembra que no momento da entrada … Ler maisColeta de Sangue para Exame Toxicológico Pode ser Obrigatória em Caso de Acidentes de Trânsito com Vítimas

Motorista Poderá Ter Salário Descontado por Multas Cometidas

Motorista empregado pode ser descontado de multas tomadas durante o exercício de sua função? Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), sim. Entenderam os desembargadores que “multas por infração das leis de trânsito constituem penalidade de responsabilidade pessoal do empregado condutor do veículo, não podendo ser imputadas à empregadora”. O relator do … Ler maisMotorista Poderá Ter Salário Descontado por Multas Cometidas

Começa a Valer a partir de Hoje a Circulação de Motos na Via Expressa da Marginal Pinheiros

Atenção motociclistas! Começa a valer a partir de hoje (20/05/19) a proibição de que motociclistas circulem na pista expressa da Marginal Pinheiros. Segue íntegra matéria publicada no G1: “Começou a valer na manhã desta segunda-feira (20) a proibição da circulação de motos na pista expressa da Marginal Pinheiros, em São Paulo. A nova regra foi … Ler maisComeça a Valer a partir de Hoje a Circulação de Motos na Via Expressa da Marginal Pinheiros

Cidade de São Paulo Aperta Cerco a Motoristas por Aplicativo – Fique Atento!

Já começou a apertar o cerco a motoristas de aplicativos de transporte (UBER, Cabify e 99) na cidade de São Paulo. Segundo o Estadão, na semana entre o dia 24 de abril e 08 de maio, a Prefeitura do Município de São Paulo, através do DTP (Departamento de Transportes Públicos), fiscalizou mais de 1564 veículos, … Ler maisCidade de São Paulo Aperta Cerco a Motoristas por Aplicativo – Fique Atento!

Atenção Motoristas! Saiba Quais são as Normas Que Regulamentam o Transporte por Aplicativos

UBER - Aplicativo de transporte

O Mercado de Motoristas Por Aplicativo no Brasil Segundo dados da UBER, maior empresa de motoristas por aplicativo, existem, apenas no Brasil, mais de 600 mil motoristas parceiros, transportando mais de 22 milhões de pessoas, no ano de 2018. Porém, este número é bem maior se levarmos em conta todas as empresas que atuam neste … Ler maisAtenção Motoristas! Saiba Quais são as Normas Que Regulamentam o Transporte por Aplicativos

Tomei Multa e Agora? Veja Como Se Defender!

Introdução É uma realidade para milhares de brasileiros todos os dias. É difícil encontrar alguém que nunca tenha tomado uma multa, por qualquer razão que seja. Segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), só na cidade de São Paulo, só no primeiro semestre de 2018, foram autuadas mais de 5,3 milhões de infrações … Ler maisTomei Multa e Agora? Veja Como Se Defender!

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