STF derruba sua própria decisão e determina que valores do DPVAT deverão retornar ao patamar anterior

O Supremo Tribunal Federal, após revisão de decisão do Ministro Dias Toffoli, derrubou a própria que suspendia a Resolução que havia reduzido o valor do DPVAT para 2020. Com isso, todos aquele que havia pago o seguro obrigatório no valor integral, com base na tabela de valores do ano passado, poderão solicitar a restituição dos … Ler maisSTF derruba sua própria decisão e determina que valores do DPVAT deverão retornar ao patamar anterior

São Paulo: Prefeitura Sanciona Projeto de Lei que Criará Bolsões de Estacionamento para Motoboys

O prefeito Bruno Covas sancionou na última sexta-feira (24/05) o projeto de lei nº 444/15 que dispõe sobre a criação de bolsões de estacionamento exclusivos para motoboys nas vias públicas da capital. A lei nº 17.095 prevê que a Prefeitura de São Paulo deverá criar bolsões de estacionamento exclusivos aos motoboys próximos aos grandes centros … Ler maisSão Paulo: Prefeitura Sanciona Projeto de Lei que Criará Bolsões de Estacionamento para Motoboys

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